Notícias
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Cerca de 200 advogados, magistrados e autoridades participaram, na tarde de sexta-feira (17), do I Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual, que aconteceu no Plenário do … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) lança, nesta sexta-feira (17), o nono volume de sua revista jurídica. O evento acontece no Plenário do Tribunal de Justiça juntamente com o I Seminário sobre … Leia mais
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Reduzir o número de ações ajuizadas contra o Estado e realizar acordos nos processos em Juízo. Estes dois aspectos, que caracterizam a nova postura do poder público frente às demandas judiciais, serã … Leia mais
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O Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal (CTI), que é composto por secretarias de Governo e organizações da sociedade civil, aprovou a instalação de câmeras de videomonitoramento nos ônibus … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Escola da Magistratura do Espírito Santo realizam, na próxima sexta-feira (17), às 14 horas, o Seminário sobre Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual … Leia mais
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Os sumários das revistas jurídicas recebidas pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nos últimos dois meses já estão disponíveis para consulta online. Para acessar o serviço basta … Leia mais
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Termina nesta terça-feira (31) o prazo para empresas interessadas em quitar dívidas de ICMS, em troca de créditos de exportação, protocolar requerimento solicitando a transação. A extinção dos dé … Leia mais
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O sistema eletrônico de gerenciamento de processos da Procuradoria Geral do Estado – PGENet, implantado em 2008, registrou a marca de 1,6 milhão de páginas digitalizadas. São mais de 13 mil processos … Leia mais
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A equipe de futsal masculino da Procuradoria Geral do Estado (PGE) joga contra o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) nesta terça-feira (24), às 20 … Leia mais
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Começou nesta quarta-feira (18), e segue até sexta-feira (20), em Brasília, o 1º Seminário Brasileiro do Pré-Sal. O procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, e os procuradores Lívio … Leia mais