Os sumários das revistas jurídicas recebidas pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nos último dois meses estão disponíveis para consulta online. Para acessar o serviço basta clicar no … Leia mais

Dezesseis procuradores capixabas participam, desde terça-feira (16), em Maceió, do XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O evento, que vai até a próxima sexta (19), reúne mais de 500 … Leia mais

O Consultor da União e professor, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, encerrou, na sexta-feira (12), o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado com a palestra “O Projeto de Lei de Execução … Leia mais

O anteprojeto de reforma do atual Código de Processo Civil será discutido na manhã desta sexta-feira (12), último dia do IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que teve início nesta quinta (11) e … Leia mais

A emenda constitucional Ibsen-Simon, que propõe a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre os Estados brasileiros, estará em discussão no IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que começ … Leia mais

O décimo volume da Revista da Procuradoria Geral do Estado será lançado nesta quinta-feira (11), às 19 horas, durante o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece no Hotel Radisson, em … Leia mais

Temas atuais que envolvem o Direito Público estarão em debate entre advogados públicos, magistrados e estudiosos da área jurídica durante o IV Encontro Capixaba de Direito do Estado, que acontece … Leia mais

O Comitê Pró-veto se reuniu na tarde desta quarta-feira (03), no Palácio Anchieta, para discutir as próximas ações adotadas na defesa dos interesses do Estado do Espírito Santo na divisão dos … Leia mais