A importância dos royalties do petróleo no desenvolvimento do Estado e os argumentos que fundamentam o direito do Espírito Santo na participação do produto da exploração do petróleo foram debatidos … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo vai realizar na próxima segunda-feira (11) o evento “Royalties do petróleo: um direito do Estado do Espírito Santo”, com o objetivo de expor a importâ … Leia mais

O procurador geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, deu posse na tarde desta quinta-feira (30) para o novo procurador do Estado, Ênio Otávio Juncal Victória Rezende. O … Leia mais

Acompanhado do secretário de Estado da Justiça, Ângelo Roncalli de Ramos Barros, o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, visitou nesta quarta-feira (29) o Complexo Prisional de … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nesta terça-feira (21) um parecer com argumentos jurídicos a serem utilizados em defesa dos interesses do Espírito Santo, no debate sobre a nova divisão … Leia mais

Será realizado nesta sexta-feira (17) no Plenário do Tribunal de Justiça (TJ-ES), das 8 às 17 horas, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde no Espírito Santo. O evento conta com o apoio da … Leia mais

A biblioteca da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE) atualizou nesta quarta-feira (01) o serviço de Alerta de Sumários Correntes. Com isso, os sumários das mais recentes revistas jurí … Leia mais