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Começaram, sexta-feira (02), no Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), a realização de audiências para acordo e pagamento de precatórios, conforme estabelecido pela nova … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE-ES) lançou na sexta-feira (25) o 11º volume da Revista da PGE, em evento realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES). Em 386 pá … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado lança nesta sexta-feira (25) o 11º volume da Revista da PGE. O lançamento será realizado durante o coquetel de encerramento do V Encontro Capixaba de Direito do Estado ( … Leia mais
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Eficiência e sustentabilidade socioambiental na administração pública. Essa foi a temática da conferência de abertura do V Encontro Capixaba de Direito do Estado (V ECDE), que começou nessa quarta (24 … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE), juntamente com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria Geral do Município de Vitória, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TC-ES) e a … Leia mais
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A Subprocuradoria Fiscal (SPFI) será a próxima setorial da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) a passar por correição ordinária. A correição está sendo realizada em todos os … Leia mais
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A Corregedoria Geral da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) vai realizar nos próximos dias 18 e 19 de outubro uma correição ordinária na Subprocuradoria Tributária (SPT). O … Leia mais
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O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-ES) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES), … Leia mais
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O Governo do Espírito Santo conseguiu junto ao Ministério da Fazenda (MF) e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional a redução de 48% da dívida previdenciária estadual. Num trabalho conjunto entre a … Leia mais
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A Procuradoria de Serviços Jurídicos, Setoriais, Autárquicos e Fundacionais (PSJ) será a próxima setorial da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) a passar por correição ordinária. … Leia mais