271 - 280 de 706 notícias
PGE garante suspensão na comercialização de novas linhas da VIVO
23/02/2015 15:35
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no dia 10 de fevereiro, uma decisão judicial determinando a suspensão da comercialização de novas linhas telefônicas da operadora de telefonia móvel Vivo pelo prazo de 30 dias. A decisão da juíza da 4ª Vara da Fazen... Leia mais
Procurador do Estado assume Secretaria de Meio Ambiente
14/01/2015 13:24
Durante visita técnica do governador Paulo Hartung e do vice-governador, César Conalgo, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), foi dada posse ao novo secretário d... Leia mais
Procurador-geral faz primeira reunião com procuradores
12/01/2015 15:21
O novo procurador-geral do Estado, Rodrigo Rabello Vieira, realizou, na tarde desta segunda-feira (12), sua primeira reunião de apresentação com os procuradores do Estado. O encontro ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e contou com a pre... Leia mais
O Governo do Estado regulamentou, por meio do decreto 3.735/2014, a lei 8.501/2007, que prevê a inscrição em dívida ativa, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de débitos referentes a petróleo e gás.Desde a edição da lei, a PGE já tinha autorização normati... Leia mais
Juiz federal fala sobre nova lei das ONGs
28/11/2014 15:54
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 20/11, a partir das 14 horas, mais uma palestra que abordou a nova Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre entidades públicas e organizações não governamentais (ONGs). O palestrante ... Leia mais
Palestra sobre Lei Federal 13.019/2014 lota auditório da PGE
16/10/2014 15:31
Cerca de 130 servidores públicos estaduais dos mais diversos setores da administração pública compareceram, na tarde desta quinta-feira (16), ao auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para ouvirem a palestra do subprocurador-geral para Assuntos Admin... Leia mais
Evento na PGE discute improbidade administrativa
27/08/2014 14:28
A PGE realizou, nesta sexta-feira (29), às 14h, em seu auditório, um evento para debater o tema "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS". Os palestrantes foram o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas, e o procu... Leia mais
Estado cria comitê integrado para combate à sonegação
20/08/2014 08:43
O Governo do Espírito Santo, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, publicou, no último mês de julho, decreto que institui no Estado o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), cujo objetivo é melhorar ainda mais a efetividade das açõ... Leia mais
PGE define localização de procuradores
19/08/2014 14:21
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na manhã desta quarta (19), o processo de localização definitiva para redistribuir todos os 120 procuradores de Estado nas setoriais existentes.A reunião ocorreu no auditório da PGE e foi antecedida pela publicaçã... Leia mais
Procurador do ES é primeiro colocado em prêmio de âmbito nacional
15/08/2014 12:58
O procurador do Estado Cláudio Penedo Madureira conquistou o primeiro lugar no concurso Prêmio Centenário Victor Nunes Leal, com a peça “Royalties de petróleo e federação”. A entrega da premiação ocorrerá no dia 15 de setembro, em sessão solene que será promov... Leia mais