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CRA-ES e PGE assinam Termo de Cooperação Técnica
23/07/2012 15:00
O Conselho Regional de Administração - seccional Espírito Santo (CRA-ES) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) assinaram, na tarde desta segunda-feira (23), no gabinete do procurador geral, Rodrigo Júdice, um Termo de Cooperação Técnica entre as partes. O o... Leia mais
PGE oferece capacitação em Media Training a procuradores
16/07/2012 14:34
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, nesta segunda-feira (16), das 9h às 12h, uma capacitação em Media Training para um grupo de procuradores da Subprocuradoria Fiscal (SPFI). O objetivo do curso foi o de mostrar aos procuradores a importância de s... Leia mais
Nova lei autoriza protesto extrajudicial de devedores do ES
13/07/2012 14:42
A partir de agora, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) poderá protestar em cartório todas as empresas e pessoas físicas que estiverem inscritas em Dívida Ativa com o Estado. Isso é o que garante a Lei 9.876/2012, de autoria do Poder Executivo, publicada no D... Leia mais
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) em conjunto com técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), elaborou um parecer padronizado que vai atender aos processos referentes à outorga de terras devolutas a mais de 440 famíli... Leia mais
Procurador recebe Comenda Newton Braga
03/07/2012 08:21
O procurador geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, recebeu do prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, a Comenda Newton Braga. A entrega do título ocorreu no dia 29/6, no Clube do Bosque, em Cachoeiro, durante almoço comemorativo e... Leia mais
Justiça mantém ilegalidade da greve no Iema pela terceira vez
26/06/2012 03:51
O desembargador Ney Batista Coutinho confirmou, pela terceira vez, a ilegalidade da greve dos servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (25), logo após o magistrado indeferir o pe... Leia mais
Estado quita precatórios com mais 332 credores
12/06/2012 15:14
Mais uma rodada de negociações para pagamento de precatórios foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e pelo Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (TRT-ES), no dia 25 de maio, na sede do TRT-ES. Ao todo, foram efetuadas 22 audiência... Leia mais
A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou, no dia 28 de maio, a realização de visitas a todas as autarquias do Governo, com o objetivo de elaborar um diagnóstico dos serviços jurídicos desenvolvidos em cada uma delas. Ao todo, serão visita... Leia mais
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (TRT-ES) realizam, nesta sexta-feira (25), a partir das 9 horas, na sede do TRT-ES, mais uma rodada de audiências para negociação de precatórios. Ao todo, serão reali... Leia mais
Por determinação de liminar expedida no dia 17 de maio pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Manoel Cruz Doval, a empresa farmacêutica Novartis está obrigada a vender o medicamento Lucentis (ranibizumabe 10mg/ml) ao Governo do Estado/SUS, utilizando a mesm... Leia mais