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Documentos dos tribunais e de outros órgãos públicos podem ser acessados no portal LexML
06/07/2009 09:13
O cidadão brasileiro tem à disposição um sistema especializado em informações jurídicas e legislativas. O portal de internet LexML traz documentos dos principais órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das esferas nacional, estadual, municipal... Leia mais
O procurador do Estado Henrique Rocha Fraga apresentou, nesta quinta-feira (02), o trabalho “O Princípio da Progressividade no Ordenamento Jurídico Brasileiro” no II Congresso de Direito Municipal, na cidade de Porto Alegre. O evento, que começou na terça-fei... Leia mais
Confira as atualizações do Serviço de Alerta
19/06/2009 12:13
O serviço de Alerta de Sumários Correntes foi atualizado e já é possível conferir o conteúdo dos mais recentes periódicos recebidos pela biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Alerta está localizado no menu vertical do sítio eletrônico da PGE, d... Leia mais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, Ney Batista Coutinho, mantém a decisão de não reajustar as tarifas de pedágio do sistema “Rodovia do Sol”. Com a publicação no Diário da Justiça nesta quarta-feira (17) está mantida a decisão do juiz d... Leia mais
Governador Paulo Hartung sanciona Lei Antifumo
17/06/2009 14:52
O governador Paulo Hartung sancionou, na tarde desta quarta-feira (17), a lei que estabelece normas suplementares à legislação federal no tocante ao uso e ao consumo de produtos fumígenos no Espírito Santo. O projeto, de autoria do Poder Executivo, foi aprova... Leia mais
Biblioteca da PGE amplia acervo de artigos indexados
15/06/2009 07:42
Os usuários da biblioteca da Procuradoria Geral do Estado (PGE) já podem contar com mais uma fonte de pesquisa. Além dos livros, são 3.366 artigos de periódicos indexados, referentes às coleções completas das revistas de Processo, Revista Trimestral de Direit... Leia mais
Encerra-se nesta sexta-feira (12) prazo para submissão de artigos para o volume 8 da Revista da PGE
09/06/2009 14:00
Termina, nesta sexta-feira (12), o prazo para submissão de artigos jurídicos e pareceres para o volume 8 da Revista da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os textos podem ser enviados para a Biblioteca do órgão ou para o e-mail revista@pge.es.gov.br seguindo ... Leia mais
O I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo foi encerrado na sexta-feira (05), no Centro de Convenções de Vitória, com a presença do ministro e advogado geral da União, Antônio José Dias Toffoli, que falou sobre o papel do advogado público no control... Leia mais
I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo reúne centenas de advogados em Vitória
05/06/2009 08:28
Mais de 250 advogados públicos estiveram presentes no primeiro dia de programação do I Congresso da Advocacia Pública no Espírito Santo, que prossegue nesta sexta-feira (5), no Centro de Convenções de Vitória. O subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, R... Leia mais
A Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES) completa, nesta quinta-feira (4), 25 anos. A Associação comemora a data com o lançamento de um selo comemorativo e do segundo volume de sua Revista Jurídica. O procurador-geral do Estado, Rodri... Leia mais