Acatando a defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o desembargador Adalto Dias Tristão, indeferiu um pedido de liminar em ação interposta pela Associação de Pais e Alunos do Estado do Espírito … Leia mais

Após analisar pedido da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu liminar favorável ao Estado, suspendendo o … Leia mais

Em decisão proferida nesta segunda-feira (13), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, acatando um recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), tornou sem efeito uma liminar anteriormente … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) conseguiram, nesta segunda-feira (13), por meio de uma ação conjunta interposta na Justiça Federal de Minas, … Leia mais

Com o objetivo de garantir mais recursos para o combate à pandemia do Covid-19 no Espírito Santo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu, desde o dia 27 de março até esta quarta-feira (01), … Leia mais

A Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado (ESPGE) realizou, na manhã desta terça-feira (10), o seminário “Mulher: liderança e gestão pública”. O evento, ocorrido no auditório da Procuradoria- … Leia mais

Inaugurando mais um projeto para seu Programa de Residência Jurídica, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira edição do “Encontro com o Autor”. Na … Leia mais

O procurador do Estado, Claudio Penedo Madureira, em co-autoria com Luiz Cláudio Nogueira e Kelen Carolina Alternerath, auditor fiscal e assessora especial da Secretaria Estadual da Fazenda, … Leia mais