A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de seu Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) e da Escola Superior da PGE, assinou, no início do mês de abril, um termo de cooperação mútua com … Leia mais

A procuradora do Estado Juliana Paiva Faria Faleiro foi empossada na manhã desta sexta-feira (17), pelo governador Paulo Hartung, no cargo de subsecretária de Estado para Assuntos Administrativos da … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai chamar para conciliação, a partir do próximo mês de abril, as 200 empresas que mais devem ao Estado, cujas dívidas somadas chegam ao montante aproximado de R$ … Leia mais

Recuperar a Dívida Ativa com enfrentamento dos crimes contra a ordem tributária é o principal objetivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que inaugurou nova sede de … Leia mais

Procuradores do Estado e do Ministério Público Estadual (MPES) participaram, na manhã desta quinta-feira (05), no auditório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), de uma apresentação sobre o projeto … Leia mais

O senhor presidente do CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 7º, II, do RICPGE, tendo em vista o término do mandato dos atuais conselheiros … Leia mais

Tutela coletiva como instrumento da proteção do meio ambiente de trabalho. Esse foi o tema da palestra proferida pelo desembargador do TRT-ES, Carlos Henrique Bezerra Leite, na tarde desta quinta- … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, no dia 10 de fevereiro, uma decisão judicial determinando a suspensão da comercialização de novas linhas telefônicas da operadora de telefonia móvel Vivo … Leia mais