O procurador-geral do ES, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, e o procurador-chefe da Procuradoria do Estado na Capital Federal, Erfen José Ribeiro Santos, participaram, na sexta-feira (11), de mais uma … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, nessa segunda-feira (24), na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro (RJ), sua manifestação acerca do pedido de reconsideração … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) finaliza o triênio 2011/2012/2013 acumulando uma redução de 93,2% no quantitativo das ações de execução fiscal ajuizadas. O resultado alcançado é fruto, … Leia mais

A partir de agora, o Estado deverá receber informação de todos os registros de títulos e documentos, imóveis e notas feitos nos respectivos cartórios, no prazo máximo de 30 dias úteis após o registro. … Leia mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, em decisão monocrática, a legalidade da cobrança extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa (CDAs) no Estado do Espírito Santo. A decisão foi dada no … Leia mais

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou à Petrobras que todos os campos do Parque das Baleias (Anã, Azul, Franca, Cachalote e Jubarte), bem como os campos de Caxaréu e Pirambu, passem a ser … Leia mais

SAIBA COMO ADERIROs contribuintes que desejarem quitar ou parcelar seus débitos deverão se procurar pela Procuradoria Fiscal (PFI), na Procuradoria-Geral do Estado, situada à Av. Nossa Senhora da … Leia mais

O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebeu, até o dia 19 de fevereiro, artigos e pareceres de procuradores e juristas para a publicação do 13º … Leia mais