O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável ao governo do Espírito Santo em uma ação impetrada pela PGE, na qual o Estado alega já ter extrapolado o … Leia mais

O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta-feira (06), durante solenidade realizada no Palácio Anchieta, um acordo de cooperação técnica para a construção de prédios onde funcionarão os … Leia mais

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) proferiu decisão inédita, no mês de outubro, ao confirmar a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que garante a continuidade das ações … Leia mais

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) realiza, desta quarta (11) até a próxima sexta-feira (13), no Centro de Convenções de Vitória, a 41º … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sediou, nesta quarta-feira (11), a segunda reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), que discute processos judiciais do … Leia mais

Mais de 100 servidores participaram, nessa quinta-feira (29), na 6ª palestra do curso de Licitações e Contratos, ministrada pelo procurador do Estado Anderson Sant’Ana Pedra, que falou sobre Dispensa … Leia mais

O Governo do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assinou, na manhã dessa terça-feira (27), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) … Leia mais

De dezembro do ano passado até julho deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protestou R$ 43,8 milhões inscritos em Certidões de Dívida Ativa (CDAs), referentes a débitos fiscais de empresas … Leia mais