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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoveu, no dia 23 de abril, às 14h, em seu auditório, uma palestra para esclarecer e orientar servidores responsáveis pelos contratos de publicidade e eventos, … Leia mais
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O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, nesta quinta-feira (21), no auditório da PGE, mais um curso sobre contratos e licitações públicas. … Leia mais
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, no dia 18 de março, os efeitos da lei que redefiniria a distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional, … Leia mais
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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) acatou, nesta quarta-feira (13), a defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a um mandado de segurança da empresa Locatelli Móveis Ltda. A empresa … Leia mais
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) em relação ao mandado de segurança impetrado por uma jovem, menor de idade (17 anos), … Leia mais
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Com o objetivo de discutir temas afins e manter uma aproximação técnica entre os órgãos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou palestras para promotores, procuradores e assessores do Ministé … Leia mais
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Atendendo a uma demanda da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para que os detentos do sistema carcerário não perdessem vagas de trabalho junto a empresas que utilizam dessa mão de obra, a … Leia mais
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A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou, na segunda-feira (18), a realização de correições ordinárias internas para avaliar os trabalhos desenvolvidos pelas setoriais da PGE.As … Leia mais
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A Comissão de Promoção da Procuradoria Geral do Estado encerrou, nesta segunda-feira (18), o processo de avaliação dos requisitos para a promoção funcional dos procuradores do Estado. Confira, abaixo, … Leia mais
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Com a presença do professor de Direito da PUC-RS, Juarez Freitas, e de várias autoridades do Governo, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) lançou, na quinta-feira (31), o 12º volume de sua revista e … Leia mais