A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve mais uma vitória na Justiça com a revogação de uma decisão que, em 2007, condenou o Estado a pagar R$221 milhões às empresas que operavam o Sistema … Leia mais

Terminou, na tarde desta sexta-feira (10), mais uma reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF), realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado ( … Leia mais

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria Trabalhista (PTR), do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) e da Escola Superior da PGE (ESPGE), realizou, nos dias 9 e 10 … Leia mais

O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 2 de maio, às 14 horas, no auditório da PGE, mais uma palestra do curso Licitações e contratos: … Leia mais

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoveu, no dia 23 de abril, às 14h, em seu auditório, uma palestra para esclarecer e orientar servidores responsáveis pelos contratos de publicidade e eventos, … Leia mais

O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, nesta quinta-feira (21), no auditório da PGE, mais um curso sobre contratos e licitações públicas. … Leia mais

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, no dia 18 de março, os efeitos da lei que redefiniria a distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional, … Leia mais

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) acatou, nesta quarta-feira (13), a defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a um mandado de segurança da empresa Locatelli Móveis Ltda. A empresa … Leia mais