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Novo procurador toma posse na PGE
14/05/2012 11:49
O procurador geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, empossou, no dia 10 de maio, mais um procurador concursado na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Trata-se de Luiz Henrique Miguel Pavan. A solenidade foi realizada no gabinete do procurador geral... Leia mais
PGE obtém primeira vitória a favor do Fundap no STF
23/04/2012 17:17
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio de petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, conseguiu impedir o andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4721, apresentada em fevereiro pela Confederação Nacional dos... Leia mais
Estado faz novos acordos para pagar precatórios
12/04/2012 14:50
Mais 183 credores fizeram acordo nas últimas audiências de conciliação para pagamento de precatórios, realizadas dia 30 de março, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Na ocasião, foram realizadas 18 audiências, sendo 14 referentes a causas trabal... Leia mais
PGE e SPU discutem terrenos de Marinha
11/04/2012 14:47
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 29 de março, na sala de reuniões do Conselho da PGE, um encontro com representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para dar prosseguimento às negociações referentes aos terrenos de Marinha da a... Leia mais
Cerca de 120 pessoas lotaram, nesta terça-feira (03), o auditório do Palácio da Fonte Grande para participar do encontro promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que apresentou o novo serviço de consulta prévia, o “Tira Dúvidas”, e deu esclareciment... Leia mais
O procurador geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, recebeu, nesta segunda-feira (02/04), a visita do presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo (FEHOFES), Luiz Nivaldo da Silva, para a entrega da primeira ... Leia mais
Começa, nesta sexta-feira (30), mais uma rodada de negociações para pagamento de precatórios. Ao todo, serão realizadas 18 audiências, envolvendo 248 credores, que terão início às 13 horas, na sala de Sessões do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). ... Leia mais
CEI promove palestras sobre controle de constitucionalidade e CPC
29/03/2012 16:15
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, no último dia 28/03, no auditório da Associação dos Procuradores do Espírito Santo (APES), duas palestras com os advogados Georges Abboud e Nelson Luiz Pinto. O... Leia mais
PGE implanta serviço de consulta prévia
23/03/2012 10:56
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disponibiliza, a partir do próximo dia 02/04, o serviço Tira-Dúvidas, cujo objetivo é permitir que todas as secretarias, autarquias e demais órgãos do Governo do Estado façam consultas prévias à PGE sobre questões relacion... Leia mais
Sai lista de pontuação para promoção dos procuradores do Estado
21/03/2012 15:10
De ordem do Presidente do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, em atenção ao disposto no artigo 8º, § 3º, da Resolução CPGE nº 208/2006, divulgo a “Lista de Promoção por Merecimento dos Procuradores do Estado”, contendo somatório da pontuação obtida por ... Leia mais