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PGE busca parceria com municípios em ação contra a Petrobras
04/07/2014 09:22
A Procuradoria-Geral do Estado, representada pelo procurador Cláudio Penedo Madureira, participou de uma reunião técnica em Itapemirim com o objetivo de buscar a parceria dos municípios daquela região na luta pela unificação dos campos petrolíferos do Parque d... Leia mais
Cerca de 100 servidores de vários órgãos do Governo Estadual compareceram, nesta quinta-feira (03), ao evento promovido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para esclarecer dúvidas sobre as vedações aos agentes públicos durante o período eleitoral, à luz da... Leia mais
Estado vence e mantém número de deputados federais
24/06/2014 10:36
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no dia 18 deste mês, por sete votos contra três, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a distribuição de parlamentares no Congresso Nacional e reduziria a bancada capixaba de dez para nove parla... Leia mais
Conselho da PGE publica edital de promoção para procuradores
12/06/2014 08:33
O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou, nesta quinta-feira (12), um edital de convocação para apresentação de requerimento de promoção funcional para procuradores do Estado. As vagas disponíveis são para procurador de segunda e terceira cate... Leia mais
Lançamento da Revista da PGE reúne servidores e autoridades
05/06/2014 09:02
A Procuradoria-Geral do Estado lançou, nesta quarta-feira (04), o 13º volume da Revista da PGE. A solenidade de lançamento foi realizada no auditório do Palácio da Fonte Grande e contou com a presença de procuradores de Estado, secretários, assessores, promoto... Leia mais
Comitê Integrado atuará no combate à sonegação
27/05/2014 13:55
O Governo do Espírito Santo propôs, na quarta-feira (21/05), durante evento do Ministério Público do Estado (MPES), a criação, por meio de decreto, do Comitê Integrado e Institucional de Recuperação de Ativos (CIIRA). A proposta foi apresentada pelo procurador... Leia mais
PGE e Sefaz economizam R$ 48 milhões para o Espírito Santo
19/05/2014 15:12
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conseguiu reverter uma cobrança indevida que estava sendo executada pela União, contra o Estado, no valor de R$ 48 milhões. O processo, que já estava se transforma... Leia mais
PGE marca presença em mais uma reunião do CNPGEDF
15/04/2014 12:20
O procurador-geral do ES, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, e o procurador-chefe da Procuradoria do Estado na Capital Federal, Erfen José Ribeiro Santos, participaram, na sexta-feira (11), de mais uma reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estad... Leia mais
PGE apresenta argumentos contra recurso da Petrobras
27/03/2014 06:45
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou, nessa segunda-feira (24), na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro (RJ), sua manifestação acerca do pedido de reconsideração feito pela Petrobras à ANP, para que a Agência suspenda a deci... Leia mais
PGE reduz em 93,2% os ajuizamentos de 2011 até hoje
26/03/2014 14:59
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) finaliza o triênio 2011/2012/2013 acumulando uma redução de 93,2% no quantitativo das ações de execução fiscal ajuizadas. O resultado alcançado é fruto, principalmente, da Lei Estadual 9.876, publicada em julho de 2012, que... Leia mais