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PGE cria Comissão de Informatização
17/06/2013 13:58
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) criou, no dia 17 de maio, uma Comissão de Informatização que atuará internamente sob a coordenação da Corregedoria-Geral.O objetivo da Comissão, segundo o corregedor-geral Alexandre Nogueira Alves, é o de aperfeiçoar e cria... Leia mais
PGE economiza meio bilhão para o Estado
11/06/2013 08:04
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve mais uma vitória na Justiça com a revogação de uma decisão que, em 2007, condenou o Estado a pagar R$221 milhões às empresas que operavam o Sistema Transcol, em 1993. Com a atualização dos valores, a dívida poderia c... Leia mais
Procuradores-Gerais dos Estados e do DF encerram evento em Vitória
10/05/2013 15:48
Terminou, na tarde desta sexta-feira (10), mais uma reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF), realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com a presença de 25 procuradores de todas as partes do... Leia mais
Encontro debate fiscalização de contratos
29/04/2013 12:48
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio de sua Procuradoria Trabalhista (PTR), do Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) e da Escola Superior da PGE (ESPGE), realizou, nos dias 9 e 10 de maio, o I Encontro de Agentes Fiscalizadores da Administr... Leia mais
Segunda palestra do curso de Licitações e Contratos reúne 110
24/04/2013 14:33
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, no dia 2 de maio, às 14 horas, no auditório da PGE, mais uma palestra do curso Licitações e contratos: aspectos teóricos e práticos, iniciado em março deste ano.N... Leia mais
Apoio a eventos é tema de palestra na Procuradoria Geral do Estado
22/04/2013 11:59
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) promoveu, no dia 23 de abril, às 14h, em seu auditório, uma palestra para esclarecer e orientar servidores responsáveis pelos contratos de publicidade e eventos, bem como os assessores de comunicação do Governo, sobre o Dec... Leia mais
Curso sobre licitação e contratos reúne 130 servidores na PGE
22/03/2013 14:31
O Centro de Estudos e Informações Jurídicas (CEI) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) realizou, nesta quinta-feira (21), no auditório da PGE, mais um curso sobre contratos e licitações públicas. Cerca de 130 servidores, de todas as secretarias e demais órgã... Leia mais
Royalties: Estados impactados vencem primeira batalha no STF
15/03/2013 14:02
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, no dia 18 de março, os efeitos da lei que redefiniria a distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 6 do mesmo mês. A decisão da ministra veio três dias ap... Leia mais
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) acatou, nesta quarta-feira (13), a defesa da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a um mandado de segurança da empresa Locatelli Móveis Ltda. A empresa questionava o protesto em cartório de parte da sua dívida com ... Leia mais
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão favorável do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) em relação ao mandado de segurança impetrado por uma jovem, menor de idade (17 anos), que requeria a matrícula no curso supletivo oferecido pela Secr... Leia mais