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Câmara de Conciliação da Comdusa faz segunda reunião
12/09/2013 09:22
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) sediou, nesta quarta-feira (11), a segunda reunião da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), que discute processos judiciais do Estado contra a União, referentes à cobrança indevida de taxas de ... Leia mais
Curso de Licitações e Contratos reúne 104 em sua 6ª palestra
29/08/2013 13:43
Mais de 100 servidores participaram, nessa quinta-feira (29), na 6ª palestra do curso de Licitações e Contratos, ministrada pelo procurador do Estado Anderson Sant’Ana Pedra, que falou sobre Dispensa de Licitação. Todas as palestras do curso estão sendo realiz... Leia mais
TJES e Governo assinam termo de cooperação técnica
28/08/2013 14:37
O Governo do Espírito Santo, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assinou, na manhã dessa terça-feira (27), um termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para viabilizar a implantação do projeto de tramitação elet... Leia mais
Cobrança extrajudicial aumenta arrecadação de débitos com o Estado
26/08/2013 09:11
De dezembro do ano passado até julho deste ano, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protestou R$ 43,8 milhões inscritos em Certidões de Dívida Ativa (CDAs), referentes a débitos fiscais de empresas e contribuintes com o Estado. Os números são frutos da Lei 9.... Leia mais
PGE consegue sentença contra grupo Pão Gostoso
26/08/2013 08:52
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve, na última quarta-feira (21), sentença favorável ao Estado referente a uma ação cautelar fiscal contra a empresa Pão Gostoso Indústria e Comércio S.A. e outras 14 empresas por formação de grupo econômico. A sentença ... Leia mais
Petrobras se reúne com PGE e Sefaz
23/08/2013 14:34
O procurador-geral do Estado, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, juntamente com outros membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o setor juríd... Leia mais
Conselho da PGE aprova relatório de correição ordinária
14/08/2013 10:58
O Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (CPGE) aprovou, na íntegra, o relatório da correição ordinária realizada pela Corregedoria-Geral da PGE, apresentado durante reunião ocorrida no dia 5 de agosto, na sala do CPGE.Os trabalhos da correição ordinária tiv... Leia mais
Governo finaliza lista de credores que optaram por acordo
15/07/2013 14:57
A Procuradoria-Geral do Estado finalizou, no dia 23 de agosto, a lista dos precatórios cujos devedores aceitaram fazer acordo com o Estado e receber seus créditos nos valores negociados. A partir de agora, o Governo iniciará o pagamento daqueles que não aceita... Leia mais
Governo do ES e MP realizam auditoria no contrato da Rodosol
02/07/2013 11:39
O Governo do Espírito Santo e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) decidiram, na tarde desta segunda-feira (01), pela realização de uma auditoria conjunta no contrato da Rodosol com o Estado.Segundo o procurador-geral do Estado, Rodrigo Marq... Leia mais
Corregedoria-Geral da PGE encerra correição ordinária
17/06/2013 14:05
Após três meses e meio de trabalho, a Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encerrou, no dia 29 de maio, as atividades de correição ordinária em todas as setoriais do órgão.Segundo o corregedor-geral, Alexandre Nogueira Alves, o próximo pass... Leia mais